Política de Privacidade do Ritmo

1.1. Esta Política descreve como a RITMO APLICATIVO LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.677.137/0001-03, com sede na Rua Pais Leme, 215, Conjunto 1713, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05424-150, trata dados pessoais na Plataforma Ritmo, composta por:

• (a) aplicativo Ritmo
• (b) site e páginas relacionadas

1.2. Para fins da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), a Ritmo atua, em regra, como Controladora dos dados pessoais tratados para operar a Plataforma.

1.3. Canal de privacidade: privacidade@appritmo.com

1.4. Canal de suporte ao usuário: suporte@appritmo.com

2.1. Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

2.2. Dado pessoal sensível: dado sobre saúde ou vida sexual, entre outros previstos na LGPD.

2.3. Tratamento: qualquer operação com dados pessoais, como coleta, uso, acesso, armazenamento, compartilhamento, exclusão e anonimização.

2.4. Operador: pessoa ou empresa que trata dados pessoais em nome da Ritmo, sob nossas instruções.

5.1. Não vendemos dados pessoais.

5.2. Compartilhamos dados somente quando necessário:

• (a) Supabase, infraestrutura de banco de dados, autenticação e armazenamento, atuando como Operador sob instruções da Ritmo
• (b) Apple e Google, venda e cobrança das assinaturas feitas nas lojas de aplicativos, como Controladores dos dados da compra
• (c) RevenueCat, gestão das assinaturas feitas nas lojas, atuando como Operador sob instruções da Ritmo. Recebe o comprovante da compra, identificadores técnicos e o e-mail da conta. Trata dados fora do Brasil, conforme a seção 6
• (d) Stripe e Asaas, cobrança das assinaturas feitas pelo site. A depender do fluxo, podem atuar como Controladores dos dados coletados diretamente no checkout para fins próprios de cobrança, prevenção a fraude e obrigações legais. A Stripe trata dados fora do Brasil, conforme a seção 6
• (e) PostHog, estatísticas de uso do aplicativo para melhorar o produto, atuando como Operador sob instruções da Ritmo, com eventos ligados a um identificador aleatório do aparelho, sem nome nem e-mail. Os dados ficam em servidores na União Europeia
• (f) plataformas de mídia e anúncios, como Meta, Google e TikTok, quando o usuário permitir cookies e pixels no site, para mensuração e marketing conforme preferências
• (g) Meta Platforms, para mensuração de campanhas de divulgação do app, recebendo os eventos de uso pseudonimizados descritos no item 3.8, sem nome, e-mail ou respostas do questionário
• (h) Resend, envio dos e-mails de acesso, atuando como Operador sob instruções da Ritmo
• (i) autoridades públicas, mediante ordem judicial, requisição válida ou obrigação legal

6.1. Os dados do app e da conta podem ser tratados em infraestrutura configurada para a operação da Plataforma.

6.2. O uso de plataformas globais de mensuração e anúncios, no site e no aplicativo, pode envolver tratamento ou armazenamento fora do Brasil, caracterizando transferência internacional, conforme LGPD art. 33 e mecanismos aplicáveis.

6.3. O processamento de pagamentos pela Stripe, a gestão de assinaturas pela RevenueCat, as estatísticas de uso pelo PostHog e o envio de e-mails pelo Resend também ocorrem fora do Brasil, nas mesmas condições da cláusula anterior.

7.1. Mantemos dados enquanto necessários para prestar o serviço e cumprir as finalidades desta Política.

7.2. Exclusão de conta: você pode excluir a conta dentro do app, em Conta > Excluir conta, ou pedir pelo canal de privacidade. Pelo app, a exclusão acontece na hora.

7.3. Assinatura ativa: excluir a conta não cancela a cobrança. Se a sua assinatura ainda renova automaticamente, cancele antes de excluir a conta: na App Store ou no Google Play, pela tela de assinaturas da loja; no site, pelo próprio app. O app mostra o caminho. Quem já cancelou pode excluir a conta a qualquer momento, e o acesso que ainda restava do período pago termina com a exclusão.

7.4. O que apagamos: a conta de login, as respostas do onboarding, o progresso, os treinos, os testes, as conquistas, o vínculo com médico parceiro e as mensagens enviadas pelo app. Também pedimos a exclusão aos operadores: removemos seu contato do Resend e pedimos a exclusão do seu cadastro na RevenueCat.

7.5. O que guardamos e por quanto tempo, com o e-mail trocado por um código que não revela o endereço:

• (a) registros de acesso ao app (data, hora e endereço IP), por 6 meses a partir de cada acesso, em ambiente controlado e sob sigilo, conforme o Marco Civil da Internet, art. 15
• (b) registros de pagamento (identificadores da transação, produto, valores, datas e status), por 5 anos contados de 1º de janeiro do ano seguinte ao pagamento, para cumprir obrigações fiscais e para defesa em reclamações
• (c) o registro do pedido de exclusão e a prova dos consentimentos dados (data e versão do texto), por 5 anos, para demonstrar que o pedido foi atendido

Ao fim de cada prazo, esses registros são apagados.

7.6. Cópias de segurança automáticas da infraestrutura podem conter seus dados por até 30 dias depois da exclusão, até serem substituídas.

8.1. Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger dados, incluindo controles de acesso, gestão de permissões e segurança de transmissão.

8.2. O acesso interno é restrito a pessoas autorizadas e sujeitas a dever de confidencialidade.

8.3. O usuário também tem papel essencial na segurança, mantendo senha forte, evitando compartilhamento de credenciais e protegendo o dispositivo.

9.1. Em caso de incidente que possa acarretar risco ou dano relevante, comunicaremos a ANPD e os titulares quando exigido pela LGPD e regulamentação aplicável.

10.1. Tipos de cookies e tecnologias:

• (a) necessários, para funcionamento e segurança
• (b) desempenho e estatística
• (c) marketing e atribuição

10.2. Você pode gerenciar preferências no banner de cookies do site e também no navegador ou dispositivo. A desativação pode afetar funcionalidades do site.

11.1. Nos termos da LGPD, você pode solicitar:

• (a) confirmação da existência de tratamento
• (b) acesso aos dados
• (c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• (d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade
• (e) portabilidade, quando aplicável
• (f) eliminação de dados tratados com consentimento, quando aplicável
• (g) informação sobre compartilhamentos
• (h) informação sobre a possibilidade de não consentir e sobre consequências
• (i) revogação do consentimento, quando aplicável
• (j) oposição a tratamento realizado com base em hipóteses legais, quando cabível
• (k) revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável
• (l) peticionar perante a ANPD

11.2. Canal: privacidade@appritmo.com

11.3. Para proteger seus dados, podemos solicitar validação de identidade antes de concluir a solicitação.

12.1. A Plataforma é destinada a maiores de 18 anos e não coletamos intencionalmente dados de menores.

12.2. Se identificarmos cadastro de menor, poderemos suspender ou encerrar a conta e adotar medidas para eliminação ou anonimização de dados, observada retenção mínima legal.

13.1. Esta Política pode ser atualizada. Mudanças relevantes serão comunicadas por aviso no app ou site e, quando apropriado, por e-mail.

14.1. Esta Política: appritmo.com.br/privacidade

14.2. Termos de uso: appritmo.com.br/termos